Palestrantes *

Luiz Fux

Luiz Fux

Ministro do STF

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foi ministro do Superior Tribunal de Justiça. Professor titular de direito processual civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Atuou como advogado e promotor de Justiça. É membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas desde 2008 e presidiu a comissão de juristas que elaborou o anteprojeto do novo Código de Processo Civil Brasileiro.

Dias Toffoli

Dias Toffoli

Ministro do STF

Atual vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ocupou a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e foi advogado-geral da União. Atuou como professor de graduação e pós-graduação em Direito, consultor e assessor jurídico, assessor parlamentar e advogado em campanhas eleitorais.

Luis Felipe Salomão

Luis Felipe Salomão

Ministro do STJ

Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Atuou como advogado e promotor de justiça antes de ingressar na carreira da magistratura, como juiz de direito no Rio de Janeiro, onde também foi desembargador. Autor de diversos livros e artigos jurídicos, palestrante no Brasil e exterior, é professor emérito das Escolas da Magistratura do Rio de Janeiro e do TJ-SP, e professor honoris causa da Escola Superior da Advocacia do Rio de Janeiro.

Admar Gonzaga

Admar Gonzaga

Ministro do TSE

Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), integrou a Comissão Especial de Juristas criada para propor mudanças no texto do Código Eleitoral. Atuou como assistente e analista-técnico legislativo, foi assessor jurídico e delegado partidário. Advogou para campanhas presidenciais. É membro do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral, autor de livros e manuais da área, professor e palestrante de eventos de estudos sobre a matéria.

Carlos Horbach

Carlos Horbach

Ministro do TSE

Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se formou em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Cursou doutorado na Universidade de São Paulo (USP), onde também leciona Direito Constitucional.

Sérgio Banhos

Sérgio Banhos

Ministro do TSE

Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mestre e doutor em Direito do Estado pela PUC-SP e mestre em Políticas Públicas pela Universidade de Sussex, na Inglaterra. É procurador do Distrito Federal e especialista em Direito Eleitoral. Ele também é vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade) desde 2015.

Tarcisio Vieira de Carvalho

Tarcisio Vieira de Carvalho

Ministro do TSE

Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. Foi assessor do ministro Marco Aurélio Mello no TSE. Advogado, procurador do Distrito Federal, além de professor adjunto da Universidade de Brasília. Foi chefe da assessoria jurídica da vice-presidência da República e conselheiro da seção do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). É membro da Comissão Especial de Direito Eleitoral, do Conselho Federal da OAB.

Fernando Neves

Fernando Neves

Ex-Ministro do TSE
Henrique Neves

Henrique Neves

Ex-Ministro do TSE

Advogado, formado em Direito pela Universidade de Brasília, integra o Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (IBRADE). Foi ministro do Tribunal Superior Eleitoral entre 2008 e 2012.

Joelson Dias

Joelson Dias

Ex-Ministro TSE

Formado em Direito pela UniCEUB, possui mestrado na Universidade Harvard. É membro da Comissão Nacional de Relações Internacionais do Conselho Federal da OAB. Foi ministro substituto do TSE (2009 – 2011).

Luciana Lóssio

Luciana Lóssio

Ex-Ministra do TSE
Marcelo Ribeiro

Marcelo Ribeiro

Ex-Ministro do TSE
Adriano Soares da Costa

Adriano Soares da Costa

Advogado
Aline Osorio

Aline Osorio

Advogada

Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Atualmente é assessora de Ministro do Supremo Tribunal Federal e Professora de Direito Constitucional do Centro Universitário de Brasília – Uniceub.

André Zanatta

André Zanatta

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Angela Cignachi Baeta Neves

Angela Cignachi Baeta Neves

Advogada
Carla Karpstein

Carla Karpstein

Advogada

Advogada, pós-graduada em Direito Eleitoral, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Processual Civil. Advogada eleitoral de campanhas para vereador e prefeito, Governador, Senador, Prefeito e Deputado Federal. Foi coordenadora Jurídica de campanha eleitoral a prefeito. Professora da Escola da Magistratura do Estado do Paraná, da Escola Superior de Advocacia, e da Pós-Graduação de Direito Eleitoral da UniCuritiba. Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PR. Fundadora e membro do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE). Autora do livro Direito Eleitoral para Concursos e artigos.

Carlos Eduardo Frazão

Carlos Eduardo Frazão

Secretário Geral TSE

Advogado. Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Assessor do Ministro do STF e TSE (Assessor-Chefe). Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados. Professor de Direito Constitucional e Eleitoral do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (IBRADE).

Carlos Neves

Carlos Neves

Advogado
Diogo Rais

Diogo Rais

Advogado

Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP, mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP, com cursos de extensão em Justiça Constitucional pela Université Paul Cézanne (Aix-en-Provence, França). Pesquisador do Grupo de Ensino e Pesquisa em Inovação e coordenador do Observatório da Lei Eleitoral, ambos da FGV-Direito SP, vinculado à Coordenadoria de Pesquisa Aplicada. Professor da graduação em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, lecionando Empreendedorismo e Direito Público. É membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).

Eneida Desiree Salgado

Eneida Desiree Salgado

Advogada

Mestre e doutora em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná, com estágio de pós-doutoramento junto ao Instituto de Investigaciones Jurídicas da Universidad Nacional Autónoma de México, sobre o tema ‘Administración de las elecciones y jurisdicción electoral: un análisis del modelo mexicano y una crítica a la opción brasilera’, pesquisa publicada em 2016 pela editora da UNAM. Professora do Departamento de Direito Público e do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR. Pesquisadora e líder do Núcleo de Investigações Constitucionais da Universidade Federal do Paraná. Coordenadora do Política Por/De/Para Mulheres. É tutora do PET-Direito/UFPR desde abril de 2015.

Fernando Neisser

Fernando Neisser

Advogado

Graduado, mestre e doutorando pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP). Membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e do Instituto Paulista de Direito Eleitoral (IPADE). Presidente da Comissão Permanente de Estudos em Direito Político e Eleitoral e Diretor de Relações Institucionais do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Membro da Comissão de Direito Eleitoral OAB/SP. Professor convidado em cursos de pós-graduação e extensão nas áreas de Direito Político e Eleitoral na Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP-TRE/SP), Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul (EJE-TRE/RS), Escola Superior de Advocacia (ESA-OAB/SP), Escola Nacional de Advocacia (ENA-OAB/Federal), além de conferencista em congressos nacionais e internacionais. Idiomas: Inglês e Espanhol.

Gabriela Rollemberg

Gabriela Rollemberg

Advogada

Advogada graduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB e em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB). Pós-graduada em Direito Eleitoral pelo Instituto Luiz Flávio Gomes. Advogada atuante na área de Direito Público. Membro fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP. Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral – Ibrade. Organizadora e coautora de livros e publicações. Professora de Direito Eleitoral em diversos cursos de pós-graduação.

Geórgia Nunes

Geórgia Nunes

Advogada

Advogada e professora. Mestre em Direito Público pela Universidade Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS/RS, especialista em Direito Público, em Direito Privado e em Direito Eleitoral pela Universidade Federal do Piauí – UFPI. Membro-fundadora e Coordenadora-Geral Adjunta da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP. Coordenadora e professora dos cursos de Pós-Graduação lato sensu em Direito Eleitoral da ESA/PI e da Escola Nacional da Advocacia, Conselho Federal da OAB / UNISC (Ensino a Distância). Foi vice-presidente da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Juridica – ABMCJ – Seção Piauí, membro da Comissão Nacional de Legislação do Conselho Federal da OAB, Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/PI, secretária-executiva da Secretaria Municipal de Governo de Teresina, além de co-autora de obras jurídicas e palestrante em eventos de Direito Público.

Guilherme Gonçalves

Guilherme Gonçalves

Advogado
Gustavo Bonini Guedes

Gustavo Bonini Guedes

Advogado

Advogado pós-graduado em Direito Eleitoral. Professor da Escola Superior de Advocacia (ESA-PR). Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep). Foi membro-consultor da Comissão de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB (2013-2015). Ex-presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE).

Gustavo Severo

Gustavo Severo

Advogado
Luiz Fernando Casagrande Pereira

Luiz Fernando Casagrande Pereira

Advogado

Advogado e Consultor Jurídico. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil. Professor de processo civil da Pós-Graduação do Instituto Romeu Bacellar e de outras instituições. Autor dos livros, foi membro consultor da Comissão de Reforma do Código de Processo Civil do Conselho Federal da OAB. Atualmente, é Conselheiro titular do Conselho Seccional na OAB/PR.

Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro

Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro

Advogada

Mestre em Direito e Estado pela Universidade de São Paulo. Especialista em Direitos Fundamentais pela Universidade de Coimbra. Professora de Pós-Graduação em Direito Constitucional e em Direito Eleitoral. Ex-Assessora-Chefe da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral. Ex-Assessora dos Ministros Celso de Mello e Ayres Britto no Supremo Tribunal Federal. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP, do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral – IBRADE, e do Movimento “Mais Mulheres no Direito”.

Marilda Silveira

Marilda Silveira

Advogada

Possui graduação, mestrado e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Coordenadora de pós-graduação em Direito Eleitoral e Direito Administrativo. Professora de Direito Administrativo e Eleitoral da graduação e do mestrado da EDB/IDP. Diretora do IBRADE, membro fundadora da ABRADEP e Vice-presidente do Instituto Brasiliense de Direito Eleitoral. Sócia da Silveira e Unes Advogados Associados. Atua, principalmente, nos seguintes temas: administrativo, corrupção, eleitoral e improbidade.

Moisés Pessuti

Moisés Pessuti

Advogado

Advogado e Consultor Jurídico. Mestrando em Direito Constitucional. Pós-Graduado em Direito Administrativo e em Direito e Processo Eleitoral pela UNICURITIBA. Presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE). Membro da Comissão de Direito Eleitoral e da Comissão de Gestão Pública, Controle e Transparência da OAB/PR. Professor, coautor de livros, e Conselheiro de Administração da ITAIPU BINACIONAL.

Mônica Rosina

Mônica Rosina

Diretora Facebook

Doutora em Direito Internacional Comparado pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Professora do Programa de Mestrado Profissional, da Graduação e da Pós-Graduação lato sensu da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.

Néviton Guedes

Néviton Guedes

Desembargador TRF1

Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Graduado em Direito pela Universidade de Brasília, mestre pela Universidade Federal de Santa Catarina e doutor pela Universidade de Coimbra. Atuou como Procurador Regional Eleitoral e Procurador da República. No magistério atuou em diversas instituições como, por exemplo, na Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst, na UniBrasil e na Escola da Magistratura Federal do Paraná – ESMAFE/PR, além de ministrar disciplinas como Professor convidado em diversos outros Cursos, instituições e Escolas de Magistratura. Atualmente é professor das disciplinas de Teoria dos Direitos Fundamentais e Direito Constitucional no Centro Universitário UniCeub, em Brasília.

Patrícia Marta

Patrícia Marta

Advogada
Regina Lima

Regina Lima

Diretora Twitter
Roberta Gresta

Roberta Gresta

Assessora TRE-MG

Doutoranda em Direito Político pela UFMG. Mestre em Direito Processual. Especialista em Direito Processual e em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Coordenadora Adjunta do Curso de Pós-Graduação e Professora do Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral da PUC Minas Virtual. Professora do curso de pós-graduação em Direito Processual do Instituto de Educação Continuada da PUC-Minas e de outras instituições. Professora do curso de graduação em Direito da Faculdade Arnaldo Jannsen. Professora convidada em cursos de especialização. Servidora pública ocupante de cargo efetivo de Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. Assessora-chefe no Gabinete de Juiz Membro da Corte do TRE-MG. Instrutora colaboradora da Escola Judicial Eleitoral do TRE-MG. Membro-fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP. Atua na área de Direito Eleitoral e Direito Processual, com experiência nas áreas cível e trabalhista.

Rodolfo Viana

Rodolfo Viana

Advogado

Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UFMG. Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra. Mestre em Direito Constitucional pela UFMG. Pós-Graduado em Administração de Eleições e Direito Eleitoral pela Universidade de Paris II. Pós-Graduado em Educação à Distância pela Universidade da Califórnia, Irvine. Graduado em Direito pela UFMG. Fundador e Coordenador Acadêmico do IDDE – Instituto para o Desenvolvimento Democrático (www.idde.com.br). Fundador e Diretor da SmartGov – Governança Criativa (www.smartgovbrasil.com.br). Fundador e primeiro Coordenador-Geral da ABRADEP – Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (www.abradep.org). Advogado sócio da MADGAV Advogados.

Walber Agra

Walber Agra

Advogado

Mestre pela UFPE. Doutor pela UFPE/Università Degli Studio Di Firenze. Pós-Doutor pela Université Montesquieu Bordeaux IV. Professor da Universidade Federal do Estado de Pernambuco. Professor Visitante da Universitá degli Studio di Lecce. Membro do Conselho Científico do Doutorado de Universidade de Lecce. Visiting Research Scholar of Cardozo Law School. Diretor do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais – IBEC. Membro Correspondente do Cerdradi – Centre d’Études Et de Recherches sur lês Droit Africains et sur Le Développement Institucionnel des Pays em Développemment. Membro da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB. Procurador do Estado de Pernambuco. Advogado.

* Palestrantes convidados, sujeito a alteração.