Regulamento

VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral
Regulamento da apresentação de teses e comunicados científicos

1. A apresentação de teses e comunicados científicos promovida pelo VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral tem por objetivo identificar estudos que apresentem debates pertinentes e soluções inovadoras aos problemas e desafios do Direito Eleitoral contemporâneo.

2. Serão apenas aceitos trabalhos de acadêmicos e profissionais, inscritos individualmente ou no máximo em dupla, oriundos de qualquer curso superior (Graduação ou Pós-Graduação), desde que o tema enfocado esteja inserido em uma das temáticas do Congresso. O trabalho será apresentado por apenas um dos autores.

3. As inscrições para a apresentação de teses e comunicados científicos estão abertas a partir da publicação do presente regulamento e encerram-se dia 08 de junho de 2018.

4. As apresentações ocorrerão em sala paralela ao evento principal, no mesmo local do Congresso, no dia 13 de junho de 2018, em horário a ser divulgado junto à programação.

5. Os resumos que forem aceitos, e cujos autores cumprirem todas as condições de inscrição no evento e possíveis correções no texto, poderão ser escolhidos para publicação em obra com registro no ISBN (a critério da coordenação do evento). O envio do trabalho já implica sua prévia autorização para a publicação, caso selecionado.

6. Os interessados deverão enviar os resumos dos comunicados em arquivo Word, através do e-mail admin@iprade.com.br até o dia 08 de junho de 2018. Além do arquivo do resumo, o e-mail também deverá vir acompanhado do formulário presente no ANEXO 1 do presente regulamento, sob pena de indeferimento da inscrição.

7. Além da confirmação individual, o resultado final de todos os trabalhos selecionados para apresentação será divulgado, no máximo, até o dia 11 de junho de 2018 no site oficial do evento (http://congresso.iprade.com.br/) e na página oficial do Iprade no facebook (https://www.facebook.com/iprade.direito.eleitoral/). Não haverá possibilidade de recurso da decisão final;

8. A avaliação dos resumos considerará: a) a pertinência às temáticas em debate no VI CBDE; b) a vinculação entre o tema, objetivos, metodologia, c) adequada problematização, d) a qualidade do texto, d) e a discussão e conclusão (ainda que preliminar);

9. Os resumos selecionados deverão ser apresentados em público a uma banca previamente selecionada de até 4 (quatro membros) mestres ou doutores, em data e horário marcado segundo a programação do evento. A apresentação será de até 5 (cinco) minutos, podendo ou não o apresentador ser questionado pela Comissão em caso de dúvidas e contestações, inquirição pelo tempo máximo de 10 (dez) minutos, incluindo neste tempo a resposta do apresentador.

10. São requisitos de admissão dos trabalhos:
a) Primeiro – título em português em caixa alta (escrito em letras maiúsculas), centralizado e em negrito.
b) Segundo – logo abaixo do título, alinhado à direita: o nome, a qualificação institucional, a titulação e o nome da instituição ao qual está ou esteve vinculado, por extenso, e-mail (um só por autor) e máximo de dois autores por trabalho.
c) Terceiro – o resumo propriamente dito em formato PDF, o qual deve referir-se ao objetivo do trabalho, ao procedimento metodológico utilizado e aos resultados e conclusões. O texto deve possuir de 3 (três) a 5 (cinco) laudas (incluindo elementos pré e pós-textuais), escrito em fonte Times New Roman, tamanho 12, com espaçamento entrelinhas de 1.5, com margens laterais da página de 3 cm no lado esquerdo e 2 cm nos demais lados.
d) Quarto – logo abaixo do resumo devem constar cinco palavras-chave separadas por vírgula e iniciadas por caixa baixa.
e) Quinto – as citações e as referências bibliográficas devem obedecer às normas vigentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT. Deverão ser indicadas apenas as referências bibliográficas efetivamente citadas no resumo.

11. Somente será deferida a efetiva apresentação dos trabalhos se os seus autores estiverem inscritos no Congresso. A comprovação da inscrição deve ser feita junto ao envio do trabalho, na data de sua efetivação.

12. Os autores que enviarem seus trabalhos até o dia 30 de maio de 2018, desde que aprovados para apresentação após confirmação individual, terão desconto de 20% (vinte por cento) no valor completo da inscrição segundo sua categoria. OBS: O interessado deverá aguardar a aceitação do seu trabalho e o envio do cupom de desconto respectivo para efetuar a inscrição e o devido pagamento. A redução de 20% aqui estabelecida vale para o valor da inscrição vigente na data em que a inscrição for realizada.

13. Serão desclassificados trabalhos que não estiverem de acordo com os critérios de admissão. É permitida a apresentação de apenas um comunicado científico por participante, individual ou coletivo.

14. Os três melhores comunicados científicos apresentados receberão o certificado do Prêmio José Gerardo Grossi do VI CBDE, a ser entregue durante o congresso no dia 15 de junho de 2018.

15. Todos os participantes receberão seu respectivo certificado de apresentação de trabalho científico.

Curitiba, 15 de maio de 2018.

Moisés Pessuti
Presidente do IPRADE

Luiz Fernando Casagrande Pereira
Presidente do VI CBDE

Luiz Eduardo Peccinin
Ana Carolina de Camargo Clève
Coordenação Científica