Programação

13/06

8h00

 Credenciamento

9h00

Solenidade de Abertura do VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral

9h30

Apresentação do VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral

Expositores:
Henrique Neves (Ex-ministro do TSE)
Luiz Fernando Casagrande Pereira (advogado)
Moisés Pessuti (advogado)

10h00

1º DIÁLOGO: Ativismo e autocontenção em matéria eleitoral

Expositor: Néviton Guedes (Desembargador do TRF1)
Fomentadores: Walber Agra (Advogado) e Clarissa Maia (advogada e professora)

Curadoria: Rodolfo Viana Pereira (advogado)

11h05

I DEBATE – Período pré-eleitoral. Limites na propaganda e no financiamento: o julgamento do TSE nos casos de Lula e Bolsonaro reforça ou altera a jurisprudência anterior?

Debatedores:
Henrique Neves (Ex-ministro do TSE)
Gustavo Guedes (advogado)
Carla Karpstein (advogada)

Mediação: Rogério Galindo (jornalista)
Curadoria: Gabriela Rollemberg (advogada)

12h25

Intervalo para almoço

14h05

TED alike. Participação feminina na política: avanços e desafios

Expositora: Luciana Nepomuceno (advogada)

14h25

II DEBATE – Impulsionamento e redes sociais: abuso de poder algoritmo, retargeting e criação de cabos eleitorais

Debatedores:
Fernando Neisser (advogado)
Alexandre Basílio (Analista Judiciário)
Raquel Recuero (Professora UFPEL)

Mediação: Laura Diniz (jornalista)
Curadoria: Diogo Rais (advogado)

15h45

III DEBATE – As críticas e os ataques na propaganda eleitoral: até onde pode avançar a interferência e o controle da Justiça Eleitoral?

Debatedores:
Aline Osorio (advogada)
Luiz Carlos Gonçalves (Procurador Reg. da Rep./SP)

Mediação: Patrícia Marta (advogada)
Curadoria: Guilherme Gonçalves (advogado)

16h50

TED alike. Corrupção/lavagem ou caixa-dois?

Expositor: Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay) (advogado)

17h10

Intervalo da tarde

17h35

IV DEBATE – O papel dos provedores de serviços na internet: responsabilidade e sistemas próprios de controle

Debatedores:
André Zanatta (Google)
Mônica Rosina (diretora Facebook)
Diogo Rais (advogado)

Mediação: Fábio Zanini (jornalista)
Curadoria: Fernando Neisser (advogado)

18h55

V DEBATE – Idas e vindas na jurisprudência do TSE – Execução de decisões da Justiça Eleitoral: fato superveniente e separação da chapa

Debatedores:
Alexandre Pimentel (Desembargador)
Ana Blasi (Advogada)

Mediação: Eduardo Vieira de Souza Barbosa
Curadoria: Roberta Gresta (Assessora TRE/MG)

14/06

9h00

VI DEBATE – O candidato inelegível e o processo de registro: o art. 16-A, o art. 26-C e o art. 11, § 10º

Debatedores:
Ricardo Penteado (Advogado)
Nicolao Dino (Subprocurador-geral da República)
Geórgia Nunes (Procuradora Geral de Teresina)

Mediação: Júlio Jacob Junior (Advogado)
Curadoria: Roberta Gresta (Assessora TRE/MG)

10h20

TED Alike – Direitos políticos, fake news, anonimato e big data

Expositor: Rodolfo Viana Pereira (advogado)

10h40

VII DEBATE – Ações eleitorais. Cassação, potencialidade, gravidade e proporcionalidade

Debatedores:
Luiz Fernando Casagrande Pereira (advogado)
Frederico Alvim (advogado)

Mediadora: Andrea Sabbaga de Melo (advogada e Ex-Juíza TRE/PR)
Curadoria: Carlos Eduardo Frazão (Secretário Geral TSE)

11h45

TED alike. Conflito intrapartidário: quem deve julgar?

Expositor: Guilherme Gonçalves (advogado)

12h00

Intervalo para almoço

13h35

VIII DEBATE – As tutelas provisórias (urgência e evidência) são compatíveis com as ações eleitorais?

Debatedores:
Roberto Gouveia (Advogado)
Roberta Gresta (Assessora TRE/MG)
Flávio Cheim Jorge (advogado)

Mediação: Graciela Marins (advogada)
Curadoria: Luiz Fernando Casagrande Pereira (advogado)

14h55

TED alike – Direito de resposta em tempos de ofensa livre

Expositor: Carlos Neves (advogado)

15h15

IX DEBATE – Rejeição de contas públicas, improbidade, cassações eleitorais e inelegibilidade.

Debatedores:
Marcelo Weick Pogliese (advogado)
Gustavo Severo (advogado)
Marcelo Ribeiro (Ex-Ministro TSE)

Mediação: Moisés Pessuti (advogado)
Curadoria: Rodolfo Viana Pereira (advogado)

16h35

Divulgação dos resumos vencedores do Prêmio ‘José Gerardo Grossi’ do VI CBDEl

16h55

Intervalo da tarde

17h20

X DEBATE – Condutas vedadas: os desafios da gestão pública no ano da eleição.

Debatedores:
Humberto Jacques (Vice-Procurador Geral Eleitoral)
Joelson Dias (Advogado e Ex-Ministro TSE)
Gabriella Rollemberg (advogada)

Mediação: Sidney Neves (Advogado)
Curadoria: Carlos Eduardo Frazão (Secretário Geral do TSE)

19h00

TED alike – Efeitos da operação Lava Jato na eleição de 2018 e a criminalização da política

Expositor: Eneida Desiree Salgado (advogada)

15/06

9h00

XI DEBATE – Autofinanciamento, financiamento coletivo e os riscos de caixa dois

Debatedores:
Fernando Neves (Advogado e Ex-ministro do TSE)
Carlos Eduardo Frazão (Secretário Geral do TSE)

Mediação: Sérgio Victor (Advogado)
Curadoria: Frederico Alvim (advogado)

10h20

CONFERÊNCIA ESPECIAL. O papel do Supremo em matéria eleitoral

Expositor: Min. Dias Toffoli
Fomentador: Ângela C. Baeta Neves (advogada)

Condutor: Des. Domingos T. Ribeiro da Fonseca (Des. do TJ/PR)
Curadoria: Gabriela Rollemberg (advogada)

11h00

Responsabilidade Social – Entrega de cheque simbólico ao Pequeno Príncipe

11h10

Lançamento do Tratado de Direito Eleitoral

12h10

Intervalo para almoço

13h30

XII DEBATE – Autonomia dos partidos políticos: as últimas alterações legislativas e decisões judiciais acertaram na dosimetria da interferência?

Debatedores:
Min. Carlos Horbach (Ministro do TSE)
Marilda Silveira (advogada)
Ruy Samuel Espíndola (advogado)

Mediação: Luciano Guimaraes Matta (advogado)
Curadoria: Marilda de Paula Silveira (advogada)

14h50

XIII DEBATE – A relação entre os fundos partidário e eleitoral: a Justiça pode e deve exercer algum controle na distribuição do dinheiro de campanha? Lições da ADI 5617

Debatedores:
Eugênio Aragão (Advogado)
Min. Admar Gonzaga (TSE)
Min. Sergio Banhos (TSE)

Mediação: Thiago Bovério (Advogado)
Curadoria: Joelson Dias (Advogado)

16h10

EVENTO ESPECIAL. Registrabilidade X Inelegibilidade. Quais os caminhos possíveis para as impugnações de registro em 2018?

Debatedores:
Min. Admar Gonzaga (TSE)
Marcelo Ribeiro (Advogado)
Luiz Fernando Casagrande Pereira (Advogado)
Gustavo Bonini Guedes (Advogado)

Mediação: Amanda Klein (Jornalista)

Local: Arena CBDE.

17h15

TED alike. Inelegibilidade aritmética e relativismo hermenêutico: a certeza eleitoral devastada

Expositor: Adriano Soares da Costa (Advogado)

17h35

CONFERÊNCIA ESPECIAL: Reforma Política: a agenda inacabada

Expositor: Min. Luís Roberto Barroso (Ministro do STF)
Fomentadora: Ana Carolina Camargo Clève (Advogada)

Condutor: Des. José Laurindo de Souza Netto (Des. TJ/PR)
Curadoria: Geórgia Nunes (Procuradora Geral do Munícipio de Teresina)

18h30

TED Alike – Compliance Eleitoral

Expositora: Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro (Advogada)

18h50

Entrega de Homenagem

19h05

Conferência de Encerramento – O controle das Fake News pela Justiça Eleitoral

Expositor: Min. Luiz Fux (Ministro do STF e do TSE)
Condutor: Des. Luiz Taro Oyama (Presidente do TRE/PR)

Fomentadora: Vânia Aieta (Advogada)
Curadoria: Vânia Aieta (Advogada)

20h00


Encerramento do VI CBDE

Workshops

13/06

14h00

Prestação de contas e 30-A (caixa 2)

Fernanda Caprio
Denise Schlickmann
Eron Pessoa
Michel Saliba

16h15

CPC/2015 e Direito eleitoral 

Patrícia Henriques Ribeiro
Ludgero Liberato
Vanessa Volpi
Caetano Cuervo Lo Pumo

18h30

Crimes eleitorais e processo penal eleitoral

Leandro Souza Rosa
Renato Andrade
Alamiro Velludo Salvador Netto
Danyelle Galvão

14/06

10h00

Compra de votos e abusos em Direito Eleitoral. Posição atual da jurisprudência

Viviane Macedo
Polianna Santos
Paulo Valério
Fabricio Medeiros

14h00

Propaganda eleitoral de acordo com a nova Resolução do TSE

Tiago Ayres
Anna Paula Mendes Oliveira
Rafael Morgental
Clóvis Costa

16h15

Pré-campanha. Propaganda e financiamento

Luiz Gustavo de Andrade
Rodrigo Cyrineu
Ana Marcia Mello
Kamile Moreira Castro

18h30

Inelegibilidade e registro de candidatura

Silvana Batini
Eduardo Damian
Luiz Magno
André Mattos