Programação

13/06

9h00

Apresentação do VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral

Henrique Neves (Ex-ministro do TSE)
Luiz Fernando Casagrande Pereira (Advogado)
Moisés Pessuti (Advogado)

9h30

1º DIÁLOGO: Ativismo e autocontenção em matéria eleitoral

Néviton Guedes (Desembargador do TRF1)
Fomentador: Walber Agra (Advogado)
Condutor:

10h35

I DEBATE – Período pré-eleitoral. Limites na propaganda e no financiamento: o julgamento do TSE nos casos de Lula e Bolsonaro reforça ou altera a jurisprudência anterior?

Debatedores: Henrique Neves (Ex-ministro do TSE), Gustavo Bonini Guedes (Advogado) e Carla Karpstein (Advogada)
Mediação: Rogerio Galindo (Jornalista)

12h00

TED alike. Participação feminina na política: avanços e desafios

Expositora: Luciana Nepomuceno (Advogada)

12h15

Intervalo para almoço

14h00

II DEBATE – Impulsionamento e redes sociais: abuso de poder algoritmo, retargeting e criação de cabos eleitorais

Debatedores: Fernando Neisser (Advogado) e Alexandre Basílio (Analista Judiciário do TRE/RS)
Mediação: Laura Diniz (Jornalista)

15h05

III DEBATE – As críticas e os ataques na propaganda eleitoral: até onde pode avançar a interferência e o controle da Justiça Eleitoral?

Debatedores: Aline Osorio (Advogada) e Luiz Carlos Gonçalves (Procurador Regional da República de São Paulo/SP)
Mediação: Patrícia Marta (Advogada)

16h10

TED alike. Corrupção/lavagem ou caixa-dois?

Expositor: a definir 

16h30

Intervalo da tarde

16h50

IV DEBATE – O papel dos provedores de serviços na internet: responsabilidade e sistemas próprios de controle

Debatedores: André Zanatta (Advogado), Mônica Rosina (diretora Facebook) e Diogo Rais (Advogado)
Mediação: Fábio Zanini (Jornalista)

18h25

V DEBATE – Idas e vindas na jurisprudência do TSE – Execução de decisões da Justiça Eleitoral: fato superveniente e separação da chapa

Debatedores: Fabricio Medeiros (Advogado) – mais debatedores a definir
Mediação: Tiago Ayres (Advogado)

14/06

9h00

VI DEBATE – O candidato inelegível e o processo de registro: o art. 16-A, o art. 26-C e o art. 11, § 10º

Debatedores: Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro (Advogada), Nicolao Dino (Subprocurador-geral da República) e Geórgia Nunes (Procuradora Geral do Munícipio de Teresina)
Mediação: Julio Jacob Junior (Advogado)

10h35

TED Alike – Direitos políticos, fake news, anonimato e big data

Expositor: Rodolfo Viana Pereira (Advogado)

10h55

VII DEBATE – Ações eleitorais. Cassação, potencialidade, gravidade e proporcionalidade

Debatedores: Luiz Fernando Casagrande Pereira (Advogado) e Frederico Alvim (Advogado)
Mediação: a definir

12h00

Intervalo para almoço

14h00

VIII DEBATE – Rejeição de contas públicas, improbidade, cassações eleitorais e inelegibilidade.

Debatedores: Marcelo Weick Pogliese (Advogado), Gustavo Severo (Advogado) e Marcelo Ribeiro (Ex-Ministro do TSE)
Mediação: Moisés Pessuti (Advogado)

15h35

TED alike – Direito de resposta em tempos de ofensa livre
Expositor: Carlos Neves (Advogado)

15h55

Divulgação dos resumos vencedores do Prêmio ‘José Gerardo Grossi’ do VI CBDE

16h00

Intervalo da tarde com Lançamento do ‘Tratado de Direito Eleitoral’

17h05

IX DEBATE – As tutelas provisórias (urgência e evidência) são compatíveis com as ações eleitorais?

Debatedores: Roberto Campos Gouveia Filho, Roberta Gresta (Assessora do TRE-MG) e Flávio Cheim Jorge (Advogado)
Mediação: Graciela Marins (Advogada)

18h40

TED alike: Compliance eleitoral

Expositor: a definir

19h00

Responsabilidade Social – Entrega de cheque simbólico ao Pequeno Príncipe

19h15

2º DIÁLOGO Efeitos da operação Lava Jato na eleição de 2018 e a criminalização da política

Debatedores: Eneida Desiree Salgado (Advogada) – mais debatedor convidado a definir
Condutor: Felipe Recondo (Jornalista)

15/06

9h00

CONFERÊNCIA ESPECIAL. O papel do Supremo em matéria eleitoral

Expositor: Dias Toffoli (Ministro do STF)
Condutor: Domingos Thadeu Ribeiro da Fonseca (Desembargador do TJPR)

9h55

Entrega do Prêmio ‘José Gerardo Grossi’ do VI CBDE

10h05

X DEBATE – Condutas vedadas: os desafios da gestão pública no ano da eleição.

Debatedores: Fernando Neves (Ex-ministro do TSE), Joelson Dias (Ex-Ministro TSE) e Gabriella Rollemberg (Advogada)
Mediação: Daniel Castro (diretor da EJE/MS)

11h35

TED alike. Conflito intrapartidário: quem deve julgar?
Expositor: Guilherme Gonçalves (Advogado)

11h50

Intervalo para almoço

13h30

XI DEBATE – Autofinanciamento, financiamento coletivo e os riscos de caixa dois

Debatedores: Luis Felipe Salomão (Ministro do TSE), Tarcisio Vieira de Carvalho Neto (Ministro do TSE), Carlos Eduardo Frazão (Secretário Geral do TSE)
Mediação: Sérgio Victor (Advogado)

14h50

CONFERÊNCIA ESPECIAL: segurança jurídica e decisões judiciais em matéria eleitoral – Existem limites à evolução jurisprudencial do TSE?

Expositor: a definir
Fomentadora: Angela Cignachi Baeta Neves (Advogada)
Condutor: José Laurindo de Souza Netto (Desembargador do TJPR)

15h55

TED alike. Inelegibilidade aritmética e relativismo hermenêutico: a certeza eleitoral devastada

Expositor: Adriano Soares da Costa (Advogado)

16h10

Intervalo da tarde

16h50

XII DEBATE – Autonomia dos partidos políticos: as últimas alterações legislativas e decisões judiciais acertaram na dosimetria da interferência?

Debatedores: Carlos Horbach (Ministro do TSE), Marilda Silveira (Advogada) e Ruy Samuel Espíndola (Advogado)
Mediação: a definir

17h50

XIII DEBATE – A relação entre os fundos partidário e eleitoral: a Justiça pode e deve exercer algum controle na distribuição do dinheiro de campanha? Lições da ADI 5617

Debatedores: Luciana Lóssio (Ex-Ministra do TSE), Admar Gonzaga Neto (Ministro do TSE) e Sérgio Banhos (Ministro do TSE)
Mediação: Thiago Bovério (Advogado)

19h10

Conferência de Encerramento – O controle das Fake News pela Justiça Eleitoral

Luiz Fux (Ministro/Presidente do TSE)
Condutor da conferência: Luiz Taro Oyama (Presidente do TRE/PR)
Fomentadora: Vânia Aieta (Advogada)

Workshops

Prestação de contas e 30-A (caixa 2)

Eron Pessoa
Elmana Esmeraldo
Denise Schlickmann
Ana Claudia Santano

CPC/2015 e Direito eleitoral

Patrícia Henriques Ribeiro
Ludgero Liberato
Vanessa Palácios
Richard Pae Kim

Crimes eleitorais e processo penal eleitoral

Leandro Souza Rosa
Renata Dallposso
Allamiro Velludo Salvador Neto
Daniele Galvão

Pré-campanha. Propaganda e financiamento

Luiz Gustavo de Andrade
Rodrigo Cyrineu
Ana Carolina de Camargo Clève
Sidney Neves

Propaganda eleitoral de acordo com a nova Resolução do TSE

Olivar Coneglian
Fernando Knoerr
Rafael Morgental
Clóvis Costa

Inelegibilidade e registro de candidatura

Roger Fischer
João Andrade
Luiz Magno
Karina Kufa

Compra de votos e abusos em Direito Eleitoral. Posição atual da jurisprudência

Juliana Freitas
Polianna Santos
Paulo Valério
Luciano Guimarães Mata